000			01923nam a2200205 4500
001			376489
090			_a376489
100			_a20170202u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aOs deuses devem estar lúcidos _fLuís António Noronha do Nascimento
330			_aNo presente artigo, o autor disserta acerca da influência que certos meios de comunicação social, grupos de pressão e "lobbies" pré-determinados podem exercer (ter) sobre a justiça e, em particular, a investigação criminal, questionando, caso afirmativo, "(...) a própria essência do Estado de Direito já que o Direito Criminal mexe com os marcadores genéticos da personalidade Humana, ou seja, com os anseios do Homem na defesa íntima de si mesmo." Compara a essência do processo administrativo com o processo criminal. Caracteriza o Inquérito Criminal face à potencial permeabilidade à manipulação/influência exercida pelos referidos grupos de pressão. Defende que, face à instabilidade política, social e económica da Europa, o modelo de investigação criminal assente no Ministério Público (MP) tem de ser repensado, mantendo o MP a direção do Inquérito, permitindo diversos incidentes processuais presididos pelo Juíz de Instrução, quer seja a pedido do arguido, do suspeito, ou qualquer outro lesado com interesse jurídico relevante, reduzindo assim o perigo da arbitrariedade. Aborda, comparativamente, a evolução do propósito das funções do MP em Portugal e no resto do mundo.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2016 _vN.º 123 _tO Referencial _pp. 17-24
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779
606			_aMEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS _91412
700			_aNASCIMENTO _bLuís António Noronha do _9263626