000 01417nam a2200205 4500
001 376471
090 _a376471
100 _a20170130u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária
_fJoana Aguiar e Silva
311 _a(*) CD 269.
330 _a I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária.
461 _cLisboa
_d1.º semestre 2016
_vNº 1
_tRevista do CEJ
_x1645-829X
_pp. 295-313
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aSILVA
_bJoana Aguiar e
_9188657