000			01591nam a2200241 4500
001			376468
090			_a376468
100			_a20170130u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO cúmulo jurídico na doutrina e na jurisprudência do STJ _fArtur Rodrigues da Costa
311			_a(*) CD 269. Resumo inserto no artigo.
330			_aEste artigo segue uma anterior exposição do autor, levada a cabo no âmbito de uma acção de formação do CEJ que teve lugar em 4 de Março de 2011, publicada na Revista Julgar, n.º 21, SET/DEZ 2013. p. 171 e ss. Com vista a uma mais recente intervenção no CEJ, em outra acção de formação, que teve lugar no dia 26 de Fevereiro de 2016, o autor regressou ao tema do cúmulo jurídico das penas aplicadas ao agente que estejam em situação de concurso, aproveitando para rever e actualizar o artigo anterior, fazendo um exaustivo escrutínio deste instituto e uma análise crítica da prática jurisprudencial, aferindo dos critérios teleológico-normativos que se impõem em cada momento da operação de determinação da pena do concurso.
461			_d1.º semestre 2016 _vNº 1 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 65-104
606			_aSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA _9243679
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS _9261411
700			_aCOSTA _bArtur Rodrigues da _9327229