000 01389nam a2200193 4500
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090 _a376456
100 _a20170119u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aSobre a distinção entre posse e detenção
_bRecurso eletrónico
_fRui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
311 _aFicheiro de 552 KB em formato PDF (72 p.).
330 _a1. A delimitação do problema. 2. O conceito de corpus. Conteúdo e configuração. 3. Exercício direto e indireto do corpus. 4. O animus. Os diferentes significados. 5. A solução do Direito português. Respostas doutrinárias e apreciação crítica. 5.1. A teoria dos atos facultativos; 5.2.A teoria da intenção declarada; 5.3.A teoria da causa. As respostas atuais. 6. Orientação adotada. As situações de detenção. 6.1. O exercício do poder de facto sem intenção de agir como beneficiário do direito; 6.2. Os actos de mera tolerância; 6.3. O exercício da posse em nome alheio. 7. Conclusões. O corpus como critério de distinção entre a posse e a detenção.
461 _cLisboa
_dJan-Jun 2015
_vA. 75, vol. 1/2
_tRevista da Ordem dos Advogados
_x0870-8118
_pp. 79-150
606 _aHISTÓRIA DO DIREITO
_9410421
606 _aDIREITO CIVIL
_9225788
606 _aDIREITO POSITIVO
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700 _aATAÍDE
_bRui Paulo Coutinho de Mascarenhas
_9304509