000			01900nam a2200193 4500
001			376434
090			_a376434
100			_a20170106u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPode ainda haver justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade? _fAntónio Martins
311			_a(*) CD 291. Texto que decorre de uma conferência proferida pelo autor na Associação Jurídica de Braga, em 25 de setembro de 2014. Resumo inserto no artigo.
330			_aConsiderando que a realidade social actual, de profunda crise económica e financeira, não deixará de ter reflexos e impactos na Justiça, procura-se percepcionar em que medida é que os efeitos daquela realidade e os valores e o discurso típicos da crise e da austeridade se poderão vir a reflectir quer na argumentação jurídica quer na decisão dos casos submetidos à decisão jurisdicional dos tribunais, no âmbito do direito privado. Essa percepção procurará ser feita a partir da análise de decisões judiciais, por forma a perceber como é que os tribunais têm aplicado o Direito e realizado a Justiça, considerando o constrangimento, a redução, mesmo ablação, dos direitos que têm estado associados à crise e à austeridade. Procurar-se-á depois justificar que, especialmente no actual contexto social e económico, não só pode haver ainda Justiça como o posicionamento dos tribunais tem de ser o de se assumirem como garantes e realizadores da Justiça, porque é essa a sua função e será essa a melhor forma de credibilização e de legitimação dos tribunais.
461			_cBraga _dSetembro/Dezembro 2016 _vTomo 65, n.º 342 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 309-333
606			_aRECESSÃO ECONÓMICA _9343222
700			_aMARTINS _bAntónio _9326701