000 01336nam a2200265 4500
001 376431
090 _a376431
100 _a20161219u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aHabeas corpus
_epassado, presente, futuro
_fEduardo Maia Costa
311 _a(*) CD 269. Resumo inserto na publicação.
330 _aPoucos institutos jurídicos têm uma relevância fundante como ode habeas corpus. Por isso, bem se justifica a inserção desta temática num número dedicado à nossa Lei Fundamental. Ao longo do texto, o Autor parte de uma abordagem histórica, que inclui uma análise a partir da nossa Constituição, para concluir da importância do habeas corpus em áreas tão atuais e desafiantes como o das migrações, do terrorismo ou da criminalidade violenta transnacional.
461 _cLisboa
_dMaio-Agosto 2016
_vN.º 29
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 217-246
606 _aCONSTITUIÇÃO
_9225675
606 _aDIREITO À JUSTIÇA
_9242752
606 _aDIREITO À LIBERDADE
_9252016
606 _aTERRORISMO
_9410420
606 _aMIGRAÇÃO
_9231034
606 _aCRIME VIOLENTO
_9321190
606 _aCRIME TRANSNACIONAL
_9102909
700 _aCOSTA
_bEduardo Maia
_9327248