000 01612nam a2200253 4500
001 376428
090 _a376428
100 _a20161219u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA justiça em tempos de transição
_fJ. N. Cunha Rodrigues
311 _a(*) CD 269. Resumo inserto na publicação.
330 _aO autor faz um balanço de 40 anos de vida da Constituição, começando por traçar as linhas de mudança nascidas da revolução de 1974, com um retrato do sistema de justiça antes e depois do regime democrático. Centra-se então, nos inúmeros desafios que vão implicados na refundação do sistema de justiça e na afirmação da identidade das magistraturas a partir da década de 70. Analisa, a este propósito, cinco vetores - a organização dos tribunais, a formação de magistrados, a justiça criminal, os modelos de gestão e a cooperação cívica com a administração da justiça -, ponderando o que foi feito e o que ainda falta fazer em cada um daqueles domínios, sempre á luz das exigências que decorrem da lei fundamental.
461 _cLisboa
_dMaio-Agosto 2016
_vN.º 29
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 21-41
606 _aCONSTITUIÇÃO
_9225675
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
_9320192
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
_9261411
606 _aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
_9224779
700 _aRODRIGUES
_bJ. N. Cunha
_9309098