000			01794nam a2200217 4500
001			376406
090			_a376406
100			_a20161104u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aFundo Social Europeu _eo caso português/as irregularidades _ea notícia do crime _fMaria de Fátima Gonçalves
311			_a(*).
330			_aI. O Fundo Social Europeu. Do Tratado de Roma a Maastricht. II. O Fundo Social Europeu em Portugal. II.1. O sistema instituído e a organização administrativa: O «antigo Fundo»/1986 a 1989; o I Quadro Comunitário de Apoio (QCA I)/1990 a 1993; o II Quadro Comunitário de Apoio (QCA II)/1994 a 1999. II.2. Processo de concessão dos subsídios do Fundo Social Europeu (<<antigo Fundo»). II.2.a) Fases: candidatura; realização; Saldo. II.2.b) Pagamentos. II.2.c) A utilização do subsídio: de acordo com o aprovado; no cumprimento da legislação comunitária e nacional; de acordo com critérios de boa gestão financeira. II.2.d) O papel do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE): garantia da boa execução das acções nos pedidos de contribuição; certificação da exactidão factual e contabilística das indicações contidas nos pedidos de pagamento de saldo: II 2) e As irregularidades: detecção de indícios de irregularidades de natureza criminal; participação às autoridades nacionais competentes/A notícia do crime.
461			_cLisboa _dMarço 1996 _vN. 454 _tBoletim do Ministério da Justiça _x0870-337X _pp. 45-78
606			_aCRIME ECONÓMICO _9238882
606			_aBURLA _9248302
606			_aFRAUDE FINANCEIRA _9101555
606			_aACTIVIDADE ECONÓMICA _9252557
700			_aGONÇALVES _bMaria de Fátima _9221803