000			01115nam a2200181 4500
001			376390
090			_a376390
100			_a20161018u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aObituário da instrução em processo penal _fRui Patrício
330			_a"A instrução criminal em Portugal está morta, morta e enterrada." O articulista elabora um raciocínio sobre a história, a evolução e a pertinência da Instrução Criminal na atualidade que, de acordo com o Código de Processo Penal de 1929 e com o Código em vigor, serve para a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou arquivar o processo, garantindo e avaliando a atividade anterior do Ministério Público e dos Órgãos de Polícia Criminal, momento em que um Juíz sindica a atividade dos titulares da ação penal.
461			_cLisboa _dSetembro2016 _vN. 142 _tBoletim da Ordem dos Advogados _x0873-4860 _pp. 49-51
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aINSTRUÇÃO CRIMINAL _9238556
700			_aPATRÍCIO _bRui _9325846