000 01531 2200205 4500
001 376331
090 _a376331
100 _a20160713u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA política criminal para a execução das penas e medidas
_euma ideia para uma década
_fNuno Caiado
311 _a(*) CD 269. Resumo inserto na publicação.
330 _aO sistema penitenciário assenta em três territórios e subsistemas - o comunitário, o prisional e o da vigilância electrónica. O seu bom desempenho, no seu todo, depende do desenho de uma política criminal estratégica e com visão, assente no conhecimento científico, orientada para a reabilitação dos infractores e para o evitamento da prisão nos casos (em número expressivo) de baixo risco. Só a diminuição da taxa de encarceramento poderá viabilizar a integridade do funcionamento do subsistema prisional, enquanto que as poupanças geradas nesse processo deverão ser reorientadas para a sua requalificação e para o reforço dos subsistemas de vigilância electrónica e comunitário. É ainda feito um conjunto de propostas de reflexão para o desenho de uma política criminal de longo prazo.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Abril 2016
_vN.º 28
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 213-237
606 _aPOLÍTICA CRIMINAL
_9231088
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9225149
606 _aVIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
_9245490
700 _aCaiado
_bNuno
_9326982