000			01648nam a2200205 4500
001			376299
090			_a376299
100			_a20160705u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aContributo para o estudo das ações encobertas _ebreve resenha histórica _fVitor Pereira
311			_a(*). Resumo inserto no artigo.
330			_aO presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada.
461			_cLisboa _dMaio 2016 _vNº 10 _tInvestigação Criminal _x1647-9300 _pp. 102-120
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aTÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9343118
606			_aMETODOLOGIAS _9341295
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
700			_aPEREIRA _bVitor _9330249