000			01422nam a2200205 4500
001			376297
090			_a376297
100			_a20160705u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA problemática do tráfico de droga por via aérea _eda definição do direito penal e processual aplicável _fRogério Gomes Osório
311			_a(*). O presente texto serviu de base à intervenção que o signatário teve no âmbito do II Congresso de Criminologia e Investigação, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto no dia 13 de outubro de 2015, sob o tema “Tráfico de estupefacientes”. Resumo inserto no artigo.
330			_aProcura-se encontrar solução para a problemática do tráfico de droga, nos casos em que se encontra produto estupefaciente na mala acondicionada no porão de um avião aparcado no Lado Ar de um aeroporto, definindo-se, de entre os vários diplomas legais aplicáveis, à luz de que direito penal e processual se deve aferir a responsabilidade do agente do crime: se o do país onde o avião aterrou ou um qualquer outro.
461			_cLisboa _dMaio 2016 _vNº 10 _tInvestigação Criminal _x1647-9300 _pp. 92-100
606			_aTRÁFICO DE DROGA _9238858
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
700			_aOSÓRIO _bRogério Gomes _9330248