000			01980nam a2200241 4500
001			376290
090			_a376290
100			_a20160621u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEntre o cidadão e o inimigo _enovas tendências do combate ao terrorismo _fGonçalo Bargado, Nuno Igreja Matos
311			_aCD 296. Resumo inserto na publicação.
330			_aO Direito Penal contemporâneo enfrenta uma crise identitária. Nomeado por alguns como o período de transição do Direito Penal moderno, o sistema penal encontra-se numa encruzilhada entre a conservação dogmática e o pragmatismo, que desafia a vigência dos seus próprios fundamentos clássicos. Alicerçada num discurso securitário, próximo do Direito Penal do inimigo, a mudança de paradigma que aqui se visa documentar conhece o seu apogeu nos denominados “crimes contra o terrorismo”. Identificando as raízes deste fenómeno, o presente trabalho conjuga uma análise ao pensamento securitário com uma aproximação às respectivas técnicas legislativas, caracterizadas por uma grande antecipação da punição e vagueza na fundamentação da sua dignidade penal – em particular, os crimes de perigo abstracto e a referência ao bem jurídico “paz / ordem pública”. Procede-se a um exame destes elementos caracterizadores de modo a potenciar uma crítica fundada às recentes incriminações que o legislador penal introduziu no ordenamento jurídico português através da Lei n.º 60/2015, de 24 de Junho.
461			_cCoimbra _dJaneiro-Junho 2015 _vNº 1 _tAnatomia do crime _x2183-4180 _pp. 45-70
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aTERRORISMO _9410420
700			_aBARGADO _bGonçalo _9140792
701			_aMATOS _bNuno Igreja _9327660