000			01648nam a2200193 4500
001			376236
090			_a376236
100			_a20160419u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aThe single shareholder company of the Mozambican commercial law _fJoão Espírito Santo
311			_a(*). Resumo inserto na publicação.
330			_aA República de Moçambique aprovou, em 2005, um Código Comercial, que traduziu inovações de monta relativamente à situação anterior do ordenamento jurídico-privado. Entre as inovações conta-se a consagração de um subtipo societário com unipessoalidade originária: a sociedade unipessoal por quotas. O direito moçambicano seguia assim um caminho previamente trilhado pela Dinamarca (1973), Alemanha (1980), França (1985), Holanda (1986) e Portugal (1996), entre outros, e que, nos direitos lusófonos, acabaria também por obter consagração em Cabo Verde (1999) e em Angola (2102). A técnica de regulação da sociedade unipessoal dos direitos lusófonos é de subordinação sistemática ao conjunto normativo dos correspondentes tipos formados com pluralidade de sócios, o que suscita questões particulares de harmonização e adaptação dos regimes jurídicos em causa, que se procuram dilucidar no presente artigo.
461			_cLisboa _d2015 _v[Vol. 57] _tLisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _x0870-3116 _pp. 149-167
606			_aSOCIEDADE COMERCIAL _9320656
606			_aDIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS _9334225
606			_aMOÇAMBIQUE _9333342
700			_aESPÍRITO SANTO _bJoão _9234138