000 01461nam a2200217 4500
001 376163
090 _a376163
100 _a20160302u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA reorganização judicial de 2014
_eo tempo, o modo e as culturas
_ecruzamento de desafios
_fHenrique Gaspar
311 _a(*). Resumo inserto na publicação.
330 _aO artigo faz uma síntese da observação do primeiro ano de vigência da LOSJ, e identifica os principais problemas e dificuldades na execução da lei, sugere a necessidade de pesar em alguns ajustamentos, salientando também a relevância de factores decorrentes da cultura funcional na passagem entre modelos de organização e de gestão da justiça, bem como a exigência de interacção permanente entre o CSM e os órgãos de gestão das comarcas. Alerta também para a necessidade de uma leitura interpretativa da LOSJ recentrada na essência da função de julgar, que afaste os desvios e o risco de pensar a organização da justiça num modelo com lógica de gestão empresarial importada dos sectores privados da economia.
461 _cLisboa
_dSetembro-Dezembro 2015
_vN.º 27
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 19-36
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aTRIBUNAL
_9227315
606 _aPODER JUDICIAL
_9228929
606 _aGESTÃO
_9545
700 _aGASPAR
_bHenrique
_9350569