000			01471nam a2200217 4500
001			376156
090			_a376156
100			_a20160224u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAlguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos _fAndré Lamas Leite
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aO artigo analisa alguns dos aspectos mais controvertidos da mediação penal de adultos tal como vem sendo entendida nos ordenamentos jurídicos do nosso entorno cultural, desde, “inter alia”, uma acrescida atenção dirigida à vítima em processo penal e que – em uma dada perspectiva – pode também ser designada por “vitimo-dogmática”, assim como o modo como é ou não (ainda) possível traçar a fronteira entre a específica forma de actuação do Direito Penal e do Direito Civil, bem como o papel que a culpa desempenha (ou não) nesta modalidade de resolução alternativa de litígios, a que acresce, por fim, a natureza e as consequências jurídicas que habitualmente se ligam a um acordo de mediação.
461			_cCoimbra _doutubro-dezembro 2014 _vAno 24, n.º 4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 577-613
606			_aMEDIAÇÃO PENAL _9268373
606			_aILÍCITO PENAL _9243369
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aDIREITO CIVIL _9225788
700			_aLEITE _bAndré Lamas _f1977- _9422254