| 000 | 01398nam a2200241 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 376153 | ||
| 090 | _a376153 | ||
| 100 | _a20160224u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aA nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia _bRecurso eletrónico _eavanço ou retrocesso? _fLeonardo Alves de Oliveira |
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| 311 | _aResumo inserto no artigo. | ||
| 330 | _aA inclusão do feminicídio no texto legal do Código Penal é tema central de inúmeras discussões e embates, sobretudo, quando colocada sob o prisma do princípio constitucional da isonomia, pois há quem defenda que ocorreu uma violação à equidade entre homem e mulher com a edição da referida lei, levando-nos a questionar se houve um avanço ou retrocesso em termos de igualdade entre homem e mulher, ou, ainda, se há ou não violação à isonomia assegurada constitucionalmente aos brasileiros (e estrangeiros residentes no país). | ||
| 461 |
_dJaneiro 2016 _vAno 4, n.º 05 _tData Venia _x2182-6242 _pp. 257-266 |
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| 606 |
_aCRIME CONTRA MULHERES _9345286 |
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| 606 |
_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456 |
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| 606 |
_aHOMICÍDIO _9240884 |
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| 606 |
_aCÓDIGO PENAL _9302225 |
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| 606 |
_aBRASIL _9331399 |
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| 700 |
_aOLIVEIRA _bLeonardo Alves de _9401772 |
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