000			01527nam a2200205 4500
001			376092
090			_a376092
100			_a20160107u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA pirataria de Estado existe? _fJosé Manoel Silva Carreira
311			_aComunicação apresentada no Seminário "Pirataria marítima: regime jurídico, repressão e combate", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 11 de Dezembro de 2014.
330			_a1. Nota introdutória. 2. A pirataria marítima. 2.1. Conceito operacional de pirataria marítima. 2.2. Antecedentes históricos. 2.3. A pirataria como a mais antiga infracção internacional de origem consuetudinária. 2.4. Repressão da pirataria. 2.5. Conceito actual de pirataria marítima. 2.6. Algumas figuras afins da pirataria. (a) Corso. (b) O caso do cruzador “Shenandoah”. (c) Guerra submarina. 3. A acção do Estado no mar. 3.1. Princípios estruturantes do direito do mar. 3.2. Responsabilidade internacional do Estado. 4. A pirataria na actualidade. 4.1. Estados e pirataria. 4.2. Modelo de negócio da pirataria na Somália. 5. Nota conclusiva.
461			_cLisboa _d2014 _vVol. 55, nrs. 1 e 2 _tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _x0870-3116 _pp. 327-346
606			_aPIRATARIA MARÍTIMA _9272792
606			_aDIREITO DO MAR _9229626
606			_aDIREITO INTERNACIONAL _9627
700			_aCARREIRA _bJosé Manoel Silva _9401769