000			02068nam a2200229 4500
001			376074
090			_a376074
100			_a20151214u y0pory50 ba
101			_aspa
200			_aMigraciones, tráfico de personas y otras figuras afines, y la protección penal delnormal tráfico migratorio en Cuba _bRecurso eletrónico _fArnel Medina Cuenca
311			_aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 746 KB em formato PDF (42 p.).
330			_aNos últimos 20 anos temos visto um aumento significativo no tráfico de seres humanos pelo ar, mar e terra, o que levou a comunidade internacional e os Estados tomem medidas para combater o flagelo da humanidade; Vinculando-se redes de crime organizado transnacionais constitui, no presente, uma das atividades mais lucrativas, ao lado do tráfego de drogas e armas. Cuba tem tomado medidas legislativas para prevenir e combater mais eficazmente o tráfico ilícito de migrantes, a partir da entrada e, vigor da Lei nº 87 de 1999, que acrescentou ao Código Penal o título XV sobre os Crimes contra o Tráfego Migratório Normal, que tem servido para enfrentar com sucesso os crescentes atos de saídas ilegais ligados às redes criminosas que exploram os benefícios da Lei de Ajuste Cubano e a política do Governo dos Estados Unidos de incentivar a imigração ilegal e dificultar os canais legais. No trabalho os critérios de jurisprudência e doutrina são discutidos em relação aos tipos penais regulados nos artigos 347 e 348 do código de Penal cubano e as correspondentes recomendações de melhoria são feitas em alterações legislativas posteriores.
461			_cBogotá _d2014 _vVol. 7, n.º 7 _tMisión Jurídica: revista de derecho y ciencias sociales _x1794-600X _pp. 23-64
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aCRIME TRANSNACIONAL _9102909
606			_aMIGRAÇÃO ILEGAL _9100205
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aCUBA _9332622
700			_aCUENCA _bArnel Medina _9350496