000			02181nam a2200265 4500
001			376036
090			_a376036
100			_a20151111u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito penal como instrumento de superação da crise económico-financeira _eestado da discussão novas perspectivas _fAugusto Silva Dias
311			_aCD 296.
330			_aA crise financeira, iniciada em 2007 e 2008 e transformada rapidamente numa crise económica e social, mobilizou vários meios de reacção, desde medidas de reorganização financeira e administrativa a soluções de Direito Financeiro e de Direito do Mercado de Capitais. Também o Direito Penal foi convocado para reprimir certos comportamentos do "top managment" de instituições financeiras como o investimento em activos derivados de alto risco e a autoatribuição de elevadas remunerações, prémios ou "boni". No epicentro da intervenção penal estiveram - e estão - tipos de crime patrimoniais como a infidelidade e a insolvência. Esta opção desencadeou um debate vivo e muito interessante na doutrina e na jurisprudência europeias entre posições optimistas e cépticas acerca não só das possibilidades de aplicação daqueles tipos patrimoniais tradicionais e dos limites da imputação jurídico-penal, mas também da necessidade "de jure constituendo" de um novo Direito Penal económico-financeiro e da capacidade do Direito Penal para prevenir crises financeiras globais. O presente estudo pretende dar conta deste debate e tomar posição nele, ainda que de forma um tanto perfunctória.
461			_cCoimbra _dJulho-Dezembro 2014 _vN.º 0 _tAnatomia do Crime _x2183-4180 _pp. 45-73
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aRECESSÃO ECONÓMICA _9343222
606			_aRESPONSABILIDADE PENAL _9224712
606			_aDIREITO PENAL ECONÓMICO _9235469
606			_aPOLÍTICA FISCAL _9234700
606			_aPOLÍTICA ECONÓMICA _9233808
700			_aDIAS _bAugusto Silva _f1954-2019 _9321973