000 01324nam a2200229 4500
001 376032
090 _a376032
100 _a20151111u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO processo penal entre a eficácia e as garantias
_eem especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento
_fPaulo de Sousa Mendes
311 _a(*).
330 _aIntrodução. I. O modelo misto de processo penal. II. O sistema processual penal português. 1. O Código de 1929. 2. O pós-25 de abril. 3. O código de 1987. III. Uma nova reforma à vista. 1. a palavra do arguido e a prova. 2. As declarações processuais do arguido e a prerrogativa contra a autoincriminação. 3. As declarações extraprocessuais e as provas pré-constituídas. IV. A reforma do sistema processual penal brasileiro. Conclusão.
461 _cCoimbra
_d2014
_vVol. 55, n. 1-2
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 405-423
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aINSTRUÇÃO CRIMINAL
_9238556
606 _aJULGAMENTO
_9233424
606 _aDOUTRINA JURÍDICA
_9320978
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
606 _aREFORMA PENAL
_9237533
700 _aMENDES
_bPaulo de Sousa
_9329477