000			02095nam a2200217 4500
001			376018
090			_a376018
100			_a20151029u y0pory50 ba
101			_apor
200			_a" Onus probandi " _euma breve análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a incidência nos sistemas processuais civis português e brasileiro _fCarolina Cristina Miotto
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aEste trabalho pretende analisar a prova como um instrumento do processo, que é o instituto legalmente constituído para que as partes resolvam seus conflitos perante o Estado. Vislumbrar-se-á a prova como meio, à disposição das partes, regulado pela lei, destinado a convencer o juiz da validade de proposições controversas. Apresentar-se-á a prova como ônus para as partes, tratando-a como um encargo, e considerando-a como regra de julgamento. Serão indicadas as diferentes formas de distribuição do ônus da prova entre as partes processuais, nota da mente a distribuição estática, cuja principal característica é a rigidez, e a distribuição dinâmica, que tem como característica a flexibilidade. A análise dos modelos de distribuição do ônus da prova visará a percepção de acontecimentos processuais, bem como estudar os possíveis aprimoramentos legislativos. Serão indicados, nos ordenamentos português e brasileiro, os modelos de distribuição do ónus da prova adotados. Abordar-se-á a inversão do ônus da prova. Serão indicadas, também, as alterações legislativas relativas à matéria probatória nos países em análise. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, a partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
461			_cBraga _dSetembro/Dezembro 2014 _vTomo 63, n.º 336 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 507-530
606			_aPROCESSO CIVIL _9232583
606			_aÓNUS DA PROVA _9233666
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aBRASIL _9331399
700			_aMIOTTO _bCarolina Cristina _910312