000			01513nam a2200241 4500
001			376016
090			_a376016
100			_a20151029u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA função da marca _fHans-Georg Koppensteiner
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aA análise das funções da marca no âmbito do direito comunitário (Directiva e Regulamento) – que apenas se podem extrair indutivamente dos textos legais – tem importantes consequências a nível teórico bem como a nível prático. Neste trabalho é demonstrado que nem todas as chamadas funções económicas assumem relevância jurídica. Para as marcas “não conhecidas”, somente a função de indicação de origem e (indirectamente) a função de garantia de qualidade merecem protecção jurídica. Os contra-argumentos, incluindo as tendências recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça, são discutidos e refutados. Neste âmbito impõe-se uma distinção entre as infracções horizontais e verticais da marca.
461			_cBraga _dSetembro/Dezembro 2014 _vTomo 63, n.º 336 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 469-480
606			_aPUBLICIDADE _9227137
606			_aPROTECÇÃO DO CONSUMIDOR _9226178
606			_aEMPRESA _9226657
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _9222680
700			_aKOPPENSTEINER _bHans-Georg _9245902