000 02241nam a2200265 4500
001 376002
090 _a376002
100 _a20151019u y0pory50 ba
101 _aeng
101 _apor
200 _aUma década de neonaticídios na Grande Lisboa
_bRecurso eletrónico
_econtributos da psicologia e psiquiatria forenses
_fCatarina Klut Câmara ...[et al.]
311 _aResumo inserto na publicação.
330 _aO neonaticídio corresponde ao homicídio de uma criança durante as primeiras 24 horas de vida. Neste trabalho procurou-se caracterizar casos de neonaticídio ocorridos na área da Grande Lisboa, através de um estudo retrospetivo de todos os processos investigados na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), entre 1 de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2010. Identificaram-se cinco casos de neonaticídio (2.96 por 100000 nados-vivos), atribuíveis a cinco mães com uma idade média de 25 anos, cuja principal motivação foi a gravidez indesejada. Em todos os casos, a gravidez foi ocultada, evoluiu sem cuidados médicos pré-natais e o parto ocorreu em casa, sem assistência. Não foi identificada qualquer perturbação mental que verificasse os requisitos normativos de inimputabilidade para o crime. Embora raros, os casos de neonaticídio causam particular alarme social e levantam diversas questões jurídicas e médicolegais. O facto de se encontrarem associados à ocultação da gravidez e à ausência de perturbação mental evidente das suas autoras, dificulta a adoção de medidas preventivas, destacando-se a importância de um diagnóstico precoce de gravidez em mulheres em idade fértil.
461 _dJulho de 2015
_vNº 8
_tPsiquiatria, Psicologia & Justiça
_pp. 4-51
606 _aFILICÍDIO
_9345196
606 _aINFANTICÍDIO
_9275131
606 _aPSICOLOGIA CRIMINAL
_9225033
606 _aINSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
_9330096
710 _aUMA DÉCADA DE NEONATICÍDIOS NA GRANDE LISBOA
_9350443