000			01549nam a2200253 4500
001			375927
090			_a375927
100			_a20150805u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRecorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo _fJoão Conde Correia, Rui do Carmo
311			_a(*).
330			_a1. A estrutura acusatória do processo penal. 1.1. A redeterminação do papel do juiz na generalidade dos processos penais; 1.2. O papel do Ministério Público. 2. A intervenção judicial na suspensão provisória do processo. 3. Os fins das penas e o processo penal. 3.1. Justiça consensual. 4. O Código de Processo Penal e a Jurisprudência. 5. O incremento da utilização da suspensão provisória do processo pelo Ministério Público. 6. A impugnação da discordância judicial à suspensão provisória do processo. 7. A superação dos condicionalismos que conduziram à intervenção judicial na suspensão processo do processo. 8. Síntese conclusiva.
461			_cLisboa _dAbril-Junho 2015 _vAno 36, n.º 142 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 9-34
606			_aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO _9347248
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aJIC _9329868
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aCORREIA _bJoão Conde _9324910
701			_aCarmo _bRui do _9321925