000			01694nam a2200217 4500
001			375920
090			_a375920
100			_a20150723u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSubstâncias psicoativas _bRecurso eletrónico _eproblemática, estudo da legislação atual e da sua adequação face à realidade _fAndré Jacinto, Sofia Oliveira-Martins
311			_aFicheiro de 174 KB em formato PDF (7 p.).
330			_aDesde o início do século passado, várias nações e organismos internacionais têm trabalhado – sem sucesso – no desenvolvimento de estratégias de eliminação do consumo e tráfico de substâncias psicoativas. Parte do insucesso advém dos modelos legislativos atuais, uma vez que, quando uma nova substância psicoativa é criada, ocupa um vazio legal, tornando a sua distribuição e consumo livres, sendo necessárias atualizações recorrentes à legislação. Um exemplo desta situação foi o que se verificou nos estabelecimentos habitualmente denominados “smartshops”. Nesse sentido, é compilada a legislação referente às substâncias psicoativas, são analisadas as suas vantagens e desvantagens e é sugerido um novo modelo legislativo, baseado em novos conhecimentos científicos, que permita ultrapassar este problema.
461			_cEstoril _d2015 _vVol. 7, nº 2 _tRevista Portuguesa de Farmacoterapia _x1647-354X _pp. 110-116
606			_aSUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA _9343195
606			_aDROGA SINTÉTICA _9320915
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
700			_aJACINTO _bAndré _9350390
701			_aOLIVEIRA-MARTINS _bSofia _9350391