000 01766nam a2200217 4500
001 375874
090 _a375874
100 _a20150629u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPhishing
_efraude on line
_fAna Vaz Geraldes
311 _a(*). Estudo que corresponde ao relatório apresentado no Curso de Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço, ano lectivo 2013-2014, no âmbito da disciplina de Direito Penal, lecionada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Resumo inserto no artigo.
330 _aTrata-se neste estudo do esquema criminoso conhecido como “Phishing”. Na primeira parte da exposição é realizada uma análise técnica do “Phishing”, através da qual são traçadas as suas variantes operacionais e se identificam as vítimas prováveis deste tipo de ataque; na segunda parte, decompõe-se juridicamente a prática de “Phishing”, indicando o catálogo de ilícitos criminais subjacentes aos momentos fácticos neste contidos, bem como a responsabilidade de agentes e intervenientes, à luz do direito português. Após referência à jurisprudência nesta matéria, são tecidas breves conclusões quanto à aplicação do princípio da legalidade penal a um tipo de atuação criminosa que se serve da crescente complexidade de meios e de acessos informáticos.
461 _cLisboa
_d2013
_vVol. 54, nrs. 1 e 2
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 87-103
606 _aCRIME INFORMÁTICO
_9301395
606 _aCRIME VIA INTERNET
_9322772
606 _aCOOPERAÇÃO POLICIAL
_9233401
700 _aGERALDES
_bAna Vaz
_9304144