000 01855nam a2200265 4500
001 375864
090 _a375864
100 _a20150625u y0pory50 ba
101 _aeng
200 _aSentence pronouncements
_bRecurso eletrónico
_ewhat judges say when sentencing
_fAndreia de Castro-Rodrigues, Ana Sacau
311 _aFicheiro de 724 KB em formato PDF (20 p.).
330 _aOs estudos sobre a tomada de decisão judicial foram, na sua maioria, concebidos a partir de uma perspetiva quantitativa e no contexto da tradição judicial anglo-saxónica. O presente estudo consiste numa análise qualitativa das sentenças decretadas em tribunais portugueses, correspondendo estas sentenças ao momento em que a decisão é tornada pública e em que os juízes têm de selecionar quais os elementos a destacar e a serem transmitidos ao réu. Esta avaliação não se encontra claramente definida na lei, o que permite aos juízes, de certa forma, a oportunidade de desenvolvê-la, e no caso de o considerarem apropriado. Os resultados revelam que os juízes transmitem principalmente explicações legais e pontos de vista dos mesmos aos ofensores, e que a estrutura e o conteúdo dessas apresentações orais das sentenças diferem muito entre os juízes, o júri e as circunstâncias.
461 _cThousand Oaks, CA
_dMay 2014
_vVol. 11, n.º 3
_tEuropean Journal of Criminology
_x1741-2609
_pp. 379-397
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aTRIBUNAL
_9227315
606 _aPODER JUDICIAL
_9228929
700 _aCASTRO-RODRIGUES
_bAndreia de
_9350349
701 _aSACAU
_bAna
_9106296