| 000 | 01302nam a2200205 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 375784 | ||
| 090 | _a375784 | ||
| 100 | _a20150413u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aPromoção e proteção de crianças e jovens em perigo _eperspetivas futuras do modelo judicial _fBeatriz Marques Borges |
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| 311 | _a(*). | ||
| 330 | _a1. Introdução; 2. Aspetos materiais: pressupostos da aplicação da medida de confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção; 3. Aspetos processuais 3.1. Conflitos de competência material e territorial 3.2. Medidas provisórias: duração e revisão 3.3. Apensação 3.4. Caráter sigiloso do processo: consulta, cópias, certidões, acesso às gravações e confiança dos autos 3.5. Patrocínio judiciário 3.6. Juizes sociais 3.7. Recursos: processamento, efeito e poder de cognição do STJ; 4. Aspetos formais; 5. Conclusões. | ||
| 461 |
_cLisboa _dSetembro/Dezembro 2014 _vN.º 24 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 167-186 |
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| 606 |
_aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS _9343214 |
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| 606 |
_aJURISPRUDÊNCIA _9231071 |
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| 606 |
_aCONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA _9154096 |
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| 700 |
_aBORGES _bBeatriz Borges _9350286 |
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