000 01302nam a2200205 4500
001 375784
090 _a375784
100 _a20150413u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPromoção e proteção de crianças e jovens em perigo
_eperspetivas futuras do modelo judicial
_fBeatriz Marques Borges
311 _a(*).
330 _a1. Introdução; 2. Aspetos materiais: pressupostos da aplicação da medida de confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção; 3. Aspetos processuais 3.1. Conflitos de competência material e territorial 3.2. Medidas provisórias: duração e revisão 3.3. Apensação 3.4. Caráter sigiloso do processo: consulta, cópias, certidões, acesso às gravações e confiança dos autos 3.5. Patrocínio judiciário 3.6. Juizes sociais 3.7. Recursos: processamento, efeito e poder de cognição do STJ; 4. Aspetos formais; 5. Conclusões.
461 _cLisboa
_dSetembro/Dezembro 2014
_vN.º 24
_tJulgar
_x1646-6853
_pp. 167-186
606 _aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS
_9343214
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
606 _aCONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
_9154096
700 _aBORGES
_bBeatriz Borges
_9350286