000			01278nam a2200169 4500
001			375753
090			_a375753
100			_a20150324u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEnsaio do código criminal _fPascoal José de Melo Freire
311			_a(*). Continuação do artigo no n.º 21, 2.º Semestre de 1967, p. 211-253.
330			_aTítulo LI. Da confrontação do réu e testemunhas. Título LII. Da prova por escritura. Título LIII. Dos delitos ocultos, e de difícil prova. Título LIV. Das denúncias. Título LV. Das querelas e acusações. Título LVI. Das devassas. Título LVII. Da pronúncia. Título LVIII. Do corpo do delito. Título LIX. Da informação da justiça. Título LX. Do processo judicial. Título LXI. Como se procederá contra os ausentes e outros. Título LXII. Do juiz competente. Título LXIII. Da sentença final. Título LXIV. Das apelações. Título LXV. Da execução da sentença. Título LXVI. Dos modos porque se extinguem as obrigações criminais.
461			_cLisboa _d1.º Semestre de 1968 _vN.º 22 _tBoletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia _pp. 361-396
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
700			_aFREIRE _bPascoal José de Melo _9231450