000			01384nam a2200181 4500
001			375749
090			_a375749
100			_a20150320u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEnsaio do código criminal _fPascoal José de Melo Freire
311			_a(*). Continuação do artigo no n.º 18 - 1.º Semestre de 1966, p. 83-128.
330			_aTítulo XI. Dos adúlteros. Título XII. Dos crimes morais. Título XIII. Do crime de alta traição. Título XIV. Do crime de lesa-majestade. Título XV. Dos que fazem moeda falsa. Título XVI. Das sedições, tumultos e outros ajuntamentos. Título XVII. Dos que fazem assuada. Título XVIII. Dos que resistem ou desobedecem aos julgadores ou a seus oficias, ou lhes dizem injúrias. Título XIX. Dos que tiram os presos do poder da justiça ou das prisões, e dos presos que fogem da cadeia. Título XX. Dos que fazem cárcere privado. Título XXI. Dos que se fingem ministros e oficiais de justiça. Título XXII. Dos que tomam ou perturbam a nossa jurisdição, e dos que levam direitos que lhes não pertencem.
461			_cLisboa _d2.º Semestre de 1966 _vN.º 19 _tBoletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia _pp. 205-248
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
700			_aFREIRE _bPascoal José de Melo _9231450