000			01780nam a2200217 4500
001			375697
090			_a375697
100			_a20150203u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPosse como delito e a função do elemento subjetivo _ereflexões a partir de uma perspectiva comparada _fKai Ambos
311			_a(*). Resumo inserto na publicação.
330			_aHá muitos problemas em torno do delito de posse, mas vou-me restringir aqui a uma investigação teórica da estrutura, da lógica e do conceito desses delitos, incluindo o aspeto subjetivo. Para tanto, aproveitarei os escritos anglo-americanos e alemães relevantes sobre o assunto. Deve ficar claro, depois da minha análise, que este é mais um tópico no qual estas duas tradições jurídicas se ignoram reciprocamente por completo, embora uma troca mútua possa ser fecunda, dadas as suas abordagens e resultados surpreendentemente similares. O artigo será estruturado do seguinte modo: primeiramente, investigarei a estrutura e a lógica dos "delitos de posse" e destacarei alguns dos problemas conceituais que surgiram. Em seguida, abordarei o conceito de posse, no que diz respeito à exigência de conduta em direito penal e às funções atribuídas ao elemento subjetivo. Por fim, proporei um conceito de delito de posse compatível com um sistema liberal de direito penal.
461			_cCoimbra _djaneiro-março 2014 _vAno 24, n.º 1 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 7-28
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
606			_aTEORIA GERAL DO DIREITO _9225293
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
700			_aAMBOS _bKai _9220704