| 000 | 01217nam a2200193 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 375664 | ||
| 090 | _a375664 | ||
| 100 | _a20150115u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aUma introdução ao direito de autor europeu _fNuno Sousa e Silva |
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| 330 | _a1. Introdução. 2. Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. copyright). a. divergências filosóficas e fundamentos da tutela; b. requisitos de acesso à protecção; c. conteúdo; d. titularidade. 3. Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a. Directivas; b. A jurisprudência (harmonização negativa); c. unificação? 4. o actual sistema de direitos de autor europeu. a. Requisitos — o conceito europeu de obra; b. Titularidade e gestão colectiva (menção); c. Conteúdo (direitos económicos); d. Limites e excepções (menção). 5. Conclusão. | ||
| 461 |
_cLisboa _doutubro-dezembro 2013 _vA. 73, vol. 4 _tRevista da Ordem dos Advogados _x0870-8118 _pp. 1331-1387 |
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| 606 |
_aDIREITO DE AUTOR _9343090 |
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| 606 |
_aDIREITO COMUNITÁRIO _9222680 |
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| 606 |
_aDIREITO COMPARADO _9224769 |
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| 700 |
_aSILVA _bNuno Sousa e _9194942 |
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