000			01589nam a2200229 4500
001			375661
090			_a375661
100			_a20150115u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito Penal europeu institucional _eo quadro "pós-Lisboa" _epor mares nunca dantes navegados, edificar-se-á novo reino? _fVânia Costa Ramos
311			_aO texto da presente publicação foi elaborado na sequência do seminário leccionado no I Curso Pós-graduado de Aperfeiçoamento sobre Direito Penal especial (patrimonial e económico-financeiro), do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, em 12 de Junho de 2010.
330			_aI. Introdução. II. O Conceito pluri-significatico de direito penaleuropeu. III. O direito penal europeu institucional no período “pré-Lisboa”. a) A influência do direito comunitário no direito penal.IV. O quadro institucional no Tratado de Lisboa. a) Síntese e disposições gerais em matéria penal nos Tratados; b) O direito processual penal; c) O direito penal substantivo; d) Outras disposições; e) O controlo jurisdicional. V. Conclusão.
461			_cLisboa _dabril-setembro 2013 _vA. 73, vol. 2/3 _tRevista da Ordem dos Advogados _x0870-8118 _pp. 743-812
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _9222680
606			_aTRATADO DE LISBOA _9101413
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aRAMOS _bVânia Costa _9325879