000			01374nam a2200229 4500
001			375618
090			_a375618
100			_a20150105u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO juiz na audiência de discussão e julgamento penal _fAna Maria Barata de Brito
311			_a[*].
330			_aIntróito. 1. A sentença e o depois da sentença; 2. A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível; 3. O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento; 4. o domínio sobre o objeto do processo; 4.1. A compreensão do episódio de vida submetido a julgamento; 4.2. A pré-compreensão do direito aplicável ao caso; 5. A delimitação do tema da prova; 5.1. Os factos relativos à culpabilidade; 5.2. Os factos relativos à determinação da sanção; 6. A operância dos princípios da investigação e do in dubio em audiência de julgamento; 7. O julgamento justo e equitativo; Conclusão: as autoridades judiciárias.
461			_cLisboa _d1.º semestre 2014 _vNº 1 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 105-130
606			_aJULGAMENTO _9233424
606			_aPROVA _9233195
606			_aPRODUÇÃO DE PROVA _9246127
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aACÇÕES E RECURSOS _9347519
700			_aBRITO _bAna Maria Barata de _9280705