000			01483nam a2200229 4500
001			375569
090			_a375569
100			_a20141008u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPresença e ausência do arguido no julgamento penal _fJosé António Barreiros
311			_a(*). Resumo inserto na publicação.
330			_aSobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio. Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem citação jurisprudencial. O que segue e, controverso que esteja, saber de experiência feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo talar do Direito.
461			_cPortimão _dMaio 2014 _vN.º 4 _tJurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes _x2182-6900 _pp. 79-90
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aJULGAMENTO _9233424
606			_aCOMPARÊNCIA EM TRIBUNAL _9348980
606			_aDIREITOS DO ARGUIDO _9234449
606			_aJUSTIÇA PENAL _9224778
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
700			_aBARREIROS _bJosé António _9322425