000			01785nam a2200217 4500
001			375517
090			_a375517
100			_a20140714u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aEthical issues regarding chemical castration _ea European perspective _fJoana Cerqueira
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aA castração química, um procedimento que consiste na regulação do nível de testosterona no sangue, é uma farmacoterapia utilizada sobre agressores sexuais com o objectivo de reduzir a reincidência criminal. Diminuindo os níveis de testosterona espera-se que as necessidades sexuais diminuam e consequentemente diminua a violência a violência sexual. O actual debate académico sobre a castração química está essencialmente focado na análise científica e legal, deixando para segundo plano a análise do ponto de vista da bioética, existe por isso a necessidade de preencher esta lacuna abordando a castração química através de princípios bioéticos essenciais. Este artigo discute os constrangimentos éticos deste procedimento utilizando como linhas de pensamento alguns princípios e conceitos éticos como a Integridade, a Autonomia e a Proporcionalidade, relevantes no contexto Europeu, por estarem consagrados em documentos fundamentais como a Convenção de Oviedo (1997) e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000).
461			_cCoimbra _dDezembro 2013 _vAno 22, n.º 24 _tRevista Portuguesa do Dano Corporal _x1645-0760 _pp. 127-137
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aÉTICA _9230346
606			_aFARMACOTERAPIA _9343203
700			_aCERQUEIRA _bJoana _9302268