000			01431nam a2200217 4500
001			375475
090			_a375475
100			_a20140617u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDa ditadura nacional ao Estado Novo _eum longo penar do sistema penal _fJosé António Barreiros
311			_a(*). Resumo inserto na publicação.
330			_aNuma crónica pessoal, o autor faz uma reflexão sobre a temática dos direitos fundamentais durante o período do que se convencionou chamar o "antigo regime", durante o "Estado Novo", em particular no campo da Justiça Penal, onde é mais acesa a batalha entre a exigência de segurança colectiva e as necessidades de expansão das liberdades individuais, em que mais patente está a questão da fronteira entre o Estado e a sociedade civil. Para o efeito, recorre à legislação pertinente da época, aos dogmáticos do Direito Penal e aos acontecimentos marcantes do período em causa. Aborda ainda, a coresponsabilização da magistratura judicial comum na aplicação da justiça política.
461			_cLisboa _dJaneiro/Abril 2014 _vN.º 22 _tJulgar _x1646-6853 _pp. 131-148
606			_aJUSTIÇA PENAL _9224778
606			_aESTADO DE DIREITO _9225665
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
700			_aBARREIROS _bJosé António _9322425