000			01847nam a2200205 4500
001			375465
090			_a375465
100			_a20140609u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO close-out netting nos acordos de penhor financeiro _fSérgio Saraiva Direito
311			_aO presente texto corresponde ao trabalho final apresentado no âmbito do curso de pós-graduação em mercados financeiros (2012/2013), na Faculdade de Direito de Lisboa.
330			_aI - Close-out netting. 1. Razão de ordem. 2. A compensação enquanto modalidade de extinção e de garantia das obrigações. 3. Nettinge Set-off. 4. Princípios sobre "close-out netting" divulgados pelo UNIDROIT. II - O penhor financeiro. 5. Razão de ordem. 6. A Diretiva dos Acordos de Garantia Financeira. 7. Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 105/2004. 7.1. Sujeitos. 7.2. Natureza das obrigações garantidas. 7.3. Objeto das garantias financeiras. 7.4. Constituição da garantia financeira: o desapossamento e os requisitos probatórios. 8. Penhor financeiro: direitos e deveres do credor pignoratício. 8.1. Razão de ordem. 8.2. Direito de disposição. 8.3. Direito de apropriação (pacto comissório). III - O "close-out netting" no penhor financeiro. 9. A previsão expressa do "close-out netting" no regime jurídico das garantias financeiras. 10. Sequência: a obrigação de restituição a cargo do beneficiário da garantia. 11. "Event of default". 12. Insolvência. Conclusões. Bibliografia.
461			_cLisboa _dJaneiro/Junho 2013 _vN.º 75 _tRevista da Banca _x0871-0961 _pp. 51-99
606			_aMERCADO FINANCEIRO _9227061
606			_aANÁLISE FINANCEIRA _9267209
606			_aDIREITO DA INSOLVÊNCIA _9330020
606			_aDIREITO FINANCEIRO _9227075
700			_aDIREITO _bSérgio Saraiva _9401757