000			01691nam a2200229 4500
001			375442
090			_a375442
100			_a20140314u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRecolha de amostras de ADN para fins de investigação criminal _esuspeito _fManuel Gonçalves
311			_a(*). O resumo extraído de nota do autor sobre o artigo.
330			_a“Texto elaborado na sequência de pedido de parecer por parte da GNR: pode ou não o Ministério Público determinar a recolha de amostras de ADN em suspeitos? Um Comando Territorial da GNR da zona centro do País – englobado no Distrito Judicial de Coimbra - solicitou à PGD de Coimbra orientações sobre a prática a seguir porquanto, na zona desse comando havia magistrados do Ministério Público que determinavam a recolha de amostras de ADN e outros solicitavam mandado ao JIC. Qual o procedimento a adoptar? A PGD de Coimbra auscultou a opinião de magistrados do distrito. O texto elaborado corresponde ao contributo do autor, não tendo sido remetido a qualquer OPC – apenas foi divulgado pelos Procuradores Adjuntos que, à data, se encontravam sob a nossa dependência hierárquica e apenas para lhes dar a conhecer a minha opinião sobre a matéria”.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2013 _vAno 34, nº 136 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 199-222
606			_aADN _9243660
606			_aRECOLHA DA PROVA _9322094
606			_aIDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA _9328871
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
700			_aGONÇALVES _bManuel _9326447