| 000 | 01192nam a2200193 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 375439 | ||
| 090 | _a375439 | ||
| 100 | _a20140314u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aSete pecados capitais (sobre a criminalização do "enriquecimento ilícito") _fRui Patrício |
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| 311 | _a(*). Texto correspondente à comunicação sobre Corrupção / Enriquecimento ilegítimo, no Ciclo de Conferências do DCIAP "Ministério Público e o Combate à Corrupção", na Universidade Nova de Lisboa, proferida a 3 de Novembro de 2011. Resumo inserto na publicação. | ||
| 330 | _aAnálise - muito crítica - dos projectos de criminalização do “enriquecimento ilícito”, quer numa perspectiva de constitucionalidade (necessidade, presunção de inocência), quer numa perspectiva sistemática e de compreensão do sistema, quer numa perspectiva de eficácia. | ||
| 461 |
_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2013 _vAno 34, nº 136 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 139-150 |
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| 606 |
_aENRIQUECIMENTO ILÍCITO _9101569 |
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| 606 |
_aDIREITO PENAL _9224698 |
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| 700 |
_aPATRÍCIO _bRui _9325846 |
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