000 01767nam a2200217 4500
001 375393
090 _a375393
100 _a20140113u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAnálise crítica do conceito estratégico de defesa nacional de 2013
_fJorge Silva Paulo
311 _a(*). Resumo inserto no artigo.
330 _aNeste artigo, analisa-se o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovado em Abril de 2013 e, de acordo com a Lei de Defesa Nacional, posto em vigor por uma Resolução do Conselho de Ministros. Analisa-se a linguagem usada, notando a confusão que criam as expressões “conceito de ação estratégica nacional” e “estratégia de segurança e defesa nacional”, que vão além dum conceito estratégico de defesa nacional, aquilo que a LDN determina que o Governo produza. Estas expressões sugerem que se visa fundir a segurança interna e a defesa, o que diverge do modelo constitucional. Analisa-se também a ausência de inimigo ou vontades ameaçadoras a Portugal, que tornam o texto muito longo e pouco claro, quando devia estabelecer prioridades quanto à afetação de recursos logo que não cheguem para tudo. Por fim, recomenda a substituição do IDN por um instituto de segurança e estratégia nacionais, pluridisciplinar, que estude a segurança nas suas múltiplas dimensões e de modo integrado.
461 _cLoures
_dDezembro 2013 - Fevereiro 2014
_vN. 27
_tSegurança e Defesa
_x1646-6071
_pp. 32-44
606 _aDEFESA NACIONAL
_9231540
606 _aSEGURANÇA INTERNA
_9243651
700 _aPAULO
_bJorge Silva
_9330158