000 01554nam a2200241 4500
001 375376
090 _a375376
100 _a20131213u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aInvestigação criminal
_ediagnóstico de um sistema (propositadamente) doente
_fRui Cardoso
311 _a(*) CD298. Publicação inclui separata.
330 _a1. Ministério Público e acção penal. 2. Dos princípios à prática. 3. Coordenação da investigação criminal. 3.1. A existência de uma multiplicidade de entidades policiais com funções de investigação criminal simultaneamente dependentes do Ministério Público e do executivo. 3.2. A Lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29.VIII). 4. Gestão e partilha da informação criminal. 4.1. Ainda mais criticável nos parece o sistema de partilha da informação criminal. 4.2. O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC). 4.3. Críticas ao SIIC e à PIIC. 5. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados membros da União Europeia. 6. Conclusão.
461 _cLisboa
_d1.º Semestre de 2013
_vN.º 3
_tTerra de Lei
_x2182-424X
_pp. 24-32
606 _aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
_9326969
606 _aPOLÍCIA JUDICIÁRIA
_9242453
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
700 _aCARDOSO
_bRui
_9329869