000			01853nam a2200241 4500
001			375371
090			_a375371
100			_a20131213u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDemocracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário _econtributos para o debate _fConceição Gomes
311			_a(*). Resumo inserto no artigo.
330			_aA Autora centra-nos na indispensabilidade de um sério debate no espaço público centrado na pergunta: “Que tribunais e que juízes queremos? Para que funções?”. Debate que permitirá escapar ao desperdício e deslegitimação social da justiça que reforma atrás de reforma acarretam, possibilitando diferenciação de resposta à procura efetiva e preocupação com o acesso ao sistema de justiça da procura emergente. Salienta as dimensões (i) das funções dos tribunais, instrumentais, políticas e simbólicas, na sua diferenciação e equilíbrio; (ii) da divisão social do trabalho de resolução de conflitos com meios alternativos de resposta não predatória mas eficaz, que permita libertar os tribunais judiciais para os litígios que atingem direitos fundamentais ou que se relacionam com a criminalidade grave e complexa; e (iii) das políticas territoriais com atenção aos diferentes territórios e aos vários “países judiciários”, com visão de futuro que escape aos processos de exclusão.
461			_cLisboa _dMaio-Agosto 2013 _vNº 20 _tJulgar _x1646-6863 _pp. 81-93
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aSISTEMA JUDICIÁRIO _9321006
606			_aLITÍGIO _9325770
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
700			_aGomes _bConceição _9322929