000			01771nam a2200241 4500
001			375262
090			_a375262
100			_a20130703u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aInquérito à situação prisional de reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em Portugal e na Holanda _fIrene Sagel-Grande
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aNo presente artigo, analisam-se as respostas relativas à situação prisional que foram dadas a um inquérito realizado a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses. Estas respostas são tratadas relativamente a Portugal e à Holanda tendo em conta as diversas nacionalidades dos respondentes e, posteriormente, comparadas entre si. Faz-se também referência às respostas dadas a uma questão final aberta referente a eventuais observações e queixas. Sintetizam-se, em seguida, os principais resultados da investigação e fazem-se considerações finais sobre as propostas aceites pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2011, quanto ao aperfeiçoamento da posição jurídica dos suspeitos, especialmente no que se refere a informação jurídica e ao reconhecimento dos direitos a assistência jurídica e assistência de intérprete e tradutor.
461			_cBraga _dJaneiro-Abril 2013 _vTomo 62, nº 331 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 59-76
606			_aPRESO _9243028
606			_aASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA _9245070
606			_aORGANIZAÇÃO PRISIONAL _9102733
606			_aESTUDO DE CASOS _9322367
606			_aPAÍSES BAIXOS _9339645
700			_aSAGEL-GRANDE _bIrene _9321465