000			01752nam a2200253 4500
001			375257
090			_a375257
100			_a20130628u y0pory50 ba
101			_apor
200			_a"Por quem os sinos dobram" as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH _fJúlio Barbosa e Silva
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aPartindo da análise de dois Acórdãos recentes proferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa, debruça-se o autor sobre as especificidades das regras de aquisição e valoração da prova plasmadas na Lei Tutelar Educativa, tendo por parâmetro o disposto nos instrumentos normativos e recomendações internacionais, bem assim como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Exorta o autor a procura do justo equilíbrio entre os interesses eventualmente contrapostos, de responsabilização e reinserção do jovem infractor, por um lado, e de protecção da vítima, por outro, convocando outras formas de exercício do contraditório e sugerindo práticas judiciárias facilitadoras da harmonização dos ditos interesses.
461			_cLisboa _dJaneiro-Abril 2013 _vNº 19 _tJulgar _x1646-6863 _pp. 149-178
606			_aDECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA _980493
606			_aORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES _9242653
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aDIREITOS DA VÍTIMA _93624
606			_aREINSERÇÃO SOCIAL _9225149
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aSILVA _bJúlio Barbosa e _9326963