000 01099nam a2200205 4500
001 375231
090 _a375231
100 _a20130517u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO fundamento da pena criminal
_epara além da classificação dicotômica das finalidades
_fMarcelo Almeida Ruivo
311 _a(*). Resumo inserto na publicação.
330 _aO artigo reflete sobre a distinção entre as doutrinas absolutas e relativas da pena criminal e a sua capacidade de oferecer tratamento específico aos problemas do fundamento e da finalidade da pena como elementos distintos. Pretende demonstrar a inexatidão da classificação dicotômica que confunde o fundamento da pena com as suas diversas finalidades.
461 _cCoimbra
_dAbril-Junho 2012
_vAno 22, n.º 2
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp. 175-199
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aDOUTRINA JURÍDICA
_9320978
700 _aRUIVO
_bMarcelo Almeida
_9298054