000 01842nam a2200229 4500
001 375196
090 _a375196
100 _a20130404u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAs redes judiciárias europeias na administração da justiça
_fAlexandre Baptista Coelho
311 _a(*) CD 296.
330 _a"A existência, no espaço europeu, de órgãos jurisdicionais internacionais não invalida que a administração da justiça, nas suas várias incidências organizativas, seja ainda matéria que continua fundamentalmente no foro interno dos Estados." O autor, a propósito das redes de cooperação judiciárias, reflete sobre as seguintes matérias: instrumentos de cooperação judiciária internacional (mandado de detenção europeu e transferência de pessoa condenada); rede judiciária europeia, criada em 1998, para promover e intermediar procedimentos de cooperação em matéria penal (crime organizado, corrupção, tráfico de droga e terrorismo); rede judiciária europeia em matéria civil e comercial (criada em 2001); representação nacional nestas redes assegurada através de pontos de contacto (Eurojust - 2001, Ibered - 2004, CPLP - 2005); análise da comunicação da Comissão de 13 de Setembro de 2011, intitulada "Gerar confiança na justiça à escala da UE - Uma nova dimensão para a formação judiciária europeia."
461 _cLisboa
_dJaneiro/Fevereiro 2013
_vN. 98/99
_tBoletim da Ordem dos Advogados
_x0873-4860
_pp. 34-35
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
_9235481
606 _aESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU
_92183
606 _aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
_9224779
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
700 _aCOELHO
_bAlexandre Baptista
_9270353