| 000 | 01842nam a2200229 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 375196 | ||
| 090 | _a375196 | ||
| 100 | _a20130404u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aAs redes judiciárias europeias na administração da justiça _fAlexandre Baptista Coelho |
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| 311 | _a(*) CD 296. | ||
| 330 | _a"A existência, no espaço europeu, de órgãos jurisdicionais internacionais não invalida que a administração da justiça, nas suas várias incidências organizativas, seja ainda matéria que continua fundamentalmente no foro interno dos Estados." O autor, a propósito das redes de cooperação judiciárias, reflete sobre as seguintes matérias: instrumentos de cooperação judiciária internacional (mandado de detenção europeu e transferência de pessoa condenada); rede judiciária europeia, criada em 1998, para promover e intermediar procedimentos de cooperação em matéria penal (crime organizado, corrupção, tráfico de droga e terrorismo); rede judiciária europeia em matéria civil e comercial (criada em 2001); representação nacional nestas redes assegurada através de pontos de contacto (Eurojust - 2001, Ibered - 2004, CPLP - 2005); análise da comunicação da Comissão de 13 de Setembro de 2011, intitulada "Gerar confiança na justiça à escala da UE - Uma nova dimensão para a formação judiciária europeia." | ||
| 461 |
_cLisboa _dJaneiro/Fevereiro 2013 _vN. 98/99 _tBoletim da Ordem dos Advogados _x0873-4860 _pp. 34-35 |
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| 606 |
_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481 |
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| 606 |
_aESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU _92183 |
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| 606 |
_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779 |
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| 606 |
_aUNIÃO EUROPEIA _9224774 |
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| 700 |
_aCOELHO _bAlexandre Baptista _9270353 |
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