000 01302nam a2200229 4500
001 375176
090 _a375176
100 _a20130320u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNotas substantivas sobre crimes sexuais com vítimas menores de idade
_fMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
311 _a(*). Dossiê temático: "Crimes contra a autodeterminação sexual e contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade".
330 _aI. Considerações gerais (características da vítima; objectivos; bem jurídico protegido; racionalidade ou irracionalidade do discurso legislativo). II. Protecção e prevenção (programas de intervenção multidisciplinares). III. Notas sobre os crimes contra a autodeterminação sexual previstos nos artigos 171.º a 175.º do Código Penal. IV. Algumas particularidades. V. Conclusões.
461 _cLisboa
_d2011
_v1.º semestre, n.º 15
_tRevista do CEJ
_x1645-829X
_pp. 209-259
606 _aCRIME SEXUAL
_9242574
606 _aCRIME CONTRA CRIANÇAS
_9343327
606 _aPEDOFILIA
_9242676
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aDIAS
_bMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva
_9330012