000			02563nam a2200265 4500
001			375109
090			_a375109
100			_a20130121u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAlemães, ingleses, franceses e holandeses em prisões portuguesas e holandesas _fIrene Sagel-Grande _gtrad. Manuela Baptista Lopes
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aO presente trabalho tem por base um inquérito, efectuado em estabelecimentos prisionais portugueses e holandeses, a reclusos alemães, ingleses, franceses e holandeses. Os respondentes, à excepção dos holandeses inquiridos na Holanda, eram, portanto, estrangeiros em cumprimento de pena de prisão, cidadãos que têm de ser considerados especialmente desfavorecidos em razão da ausência ou deficiência de conhecimentos linguísticos. Foi objectivo da investigação verificar se e em que medida os direitos consagrados nos arts. 3.º (proibição da tortura), 5.º (direito à liberdade e à segurança) e 6.º (direito a um processo equitativo) da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais são garantidos nos países membros da União Europeia e averiguar se a situação dos presos em estabelecimentos prisionais da União Europeia cumpre as Recomendações do Conselho da Europa em matéria de princípios da execução penal. O questionário centrava-se, no essencial, em dois domínios: os procedimentos processuais prévios e a situação prisional. Face à extensão do material recolhido no âmbito da nossa investigação empírica opta-se por, neste estudo, começar com uma pequena nota prévia (I. Considerações gerais) sobre algumas características holandesas que são importantes para a comparação entre Portugal a Holanda, mas que possivelmente não são conhecidas do leitor português. Em II. Introdução, descreve-se sucintamente a investigação empírica. Segue-se, em III, os dados pessoais dos respondentes e, IV, dados sobre a matéria penal.
461			_cBraga _dSetembro-Dezembro 2012 _vTomo 61, n. 330 _tScientia Ivridica _x0870-8185 _pp. 543-577
606			_aPRESO _9243028
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS _9241250
606			_aESTRANGEIRO _9229043
606			_aINQUÉRITO-ESTUDO _9343480
606			_aPAÍSES BAIXOS _9339645
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
606			_aESTABELECIMENTO PRISIONAL _9551
700			_aSAGEL-GRANDE _bIrene _9321465